Disciplina (DIP860): “Organização Mundial do Comércio e Propriedade Intelectual: perspectivas para o Brasil”
Linha de pesquisa: Sistemas de inovação e de desenvolvimento: aspectos jurídicos, econômicos e sociais
Ementa: Com relação ao objeto de estudo, tem-se que desde 1995, com a Rodada Uruguai do GATT e o surgimento da Organização Mundial do Comércio, estabeleceu-se uma nova estrutura para o sistema multilateral de negociações e de solução de controvérsias comerciais e, a partir dessa modificação, tornou-se possível uma maior efetividade aos acordos comerciais multilaterais negociados, bem como foi conferida maior credibilidade à OMC na condução do processo de liberalização comercial entre os seus membros. Contudo, embora cercado de aspectos positivos, o trabalho da OMC ainda deixa a desejar quando se trata da promoção da igualdade de oportunidades no livre comércio para os países em desenvolvimento. Serão discutidos os aspectos de propriedade intelectual em relação a OMC.
Bibliografia:
Silva, R. L., Direito Internacional Público. 3ª. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. V. 1000. 463 p. Silva, R. L. (Org.); Mazzuoli, V. O. (Org.), O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais. 1. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. V. 2000. 511 p.
Optativa; Carga horária: 60 horas (T); Número de Créditos: 4
Docente: Roberto Luiz Silva
Disciplina (DIP861): Contratos da Propriedade Intelectual
Linha de pesquisa: Sistemas de inovação e de desenvolvimento: aspectos jurídicos, econômicos e sociais
Ementa: Propriedade intelectual: importância, fundamentos e objeto. Direito Internacional da Propriedade Intelectual e proteção dos bens da tecnologia e informação na ordem internacional. Acordo TRIPS e transferência de tecnologia. Estrutura e função dos negócios jurídicos envolvendo propriedade intelectual. Negociações e gestão de Contratos da Propriedade Intelectual. Autonomia das partes, validade, eficácia, forma e garantias. Espécies de contratos, interpretação, obrigações, cessão, transferência, licenciamento, termo, rescisão. Solução de controvérsias. Arbitragem e Mediação em PI. Jurisdição e competência em litígios envolvendo direitos de PI. Tradição jurídica brasileira em contenciosos da propriedade intelectual. Indenização, dano e execução de sentenças. Gestão dos litígios da PI.
Unidades de Ensino:
Unidade I– Apresentação do programa: Importância, fundamentos e objeto.
Unidade II – Estrutura dos sistemas nacional e internacional de proteção à propriedade intelectual; Direito Internacional da Propriedade Intelectual e proteção dos bens da tecnologia e informação na ordem internacional
Unidade III – Competência e evolução das organizações internacionais; OMPI e OMC
Unidade IV – Acordo TRIPS e Transferência de tecnologia.
Unidade V – Estrutura e função dos negócios jurídicos envolvendo propriedade intelectual. Negociações e gestão de Contratos da Propriedade Intelectual
Unidade VI – Autonomia das partes, validade, eficácia, forma, garantias;
Unidade VII – Espécies de contratos; interpretação; obrigações, cessão, transferência, licenciamento, termo, rescisão
Unidade VIII – Solução de controvérsias. Arbitragem e mediação em PI.
Unidade IX – Jurisdição, competências e tradição jurídica brasileira no julgamento de contenciosos sobre propriedade intelectual
Unidade X – Indenização; dano e execução de sentenças
Unidade XI. – Gestão legal dos litígios privados em PI
Bibliografia Basica:
ABBOTT, Frederick; COTTIER, Thomas e GURRY, Francis. International Intellectual Property Integrated World Economy. 2nd Ed. New York: Wolters Kluwer, 2012.
DREYFUSS, Rochelle Cooper; ZIMMERMAN, Diane L. E FIRST, Harry (eds.) Working Within the Boundaries of Intellectual Property: Innovation Policy For The Knowledge Society. New York: Oxford Press, 2012.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima. A transferência de tecnologia no Brasil: aspectos contratuais e concorrenciais da propriedade industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
BARBOSA, D. B. Direito da Inovação: comentários à Lei n. 10.973/04, Lei Federal da Inovação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
POLIDO, Fabrício B. P. Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios. 1a ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
DEL NERO, Patrícia Aurélia (org.). Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Belo Horizonte: Forum,2011
Complementar:
AMARAL JUNIOR, Alberto do (org.). OMC e o Comércio Internacional. São Paulo: Aduaneiras, 2002.
AMARAL JUNIOR, Alberto do (org.). Solução de Controvérsias na OMC. São Paulo: Atlas, 2008.
BARTON, John. “Adapting the Intellectual Property System to New Technologies”, in WALLERSTEIN, Mitchel B.; MOGEE, Mary Ellen e SCHOEN, Roberta A. (eds.) Global Dimensions of Intellectual Property Rights in Science and Technology. Washington, DC: National Academy Press, 1993, p.260-283.
BASSO, Maristela. A propriedade intelectual na era Pós-OMC. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado. 2005.
BASSO, Maristela. Direito internacional da propriedade intelectual. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado. 2000.
CARREAU, Dominiqué; JUILLARD, Patrick. Droit International Économique. 6a ed. Ref. Paris: LGDJ, 2004.
CASSESE. Antonio. International Law. 2ed. Oxford University Press 2005. .
FAUNDEZ, Julio e TAN, Celine Tan (ed.) International Economic Law, Globalization and Developing Countries. Cheltenham: Edgar Elgar, 2010
GERVAIS, Daniel. Intellectual Property, Trade and Development: Strategies to Optimize Economic Development in a TRIPS Plus Era. Oxford/New York, Oxford University Press, 2007.
GUZMAN, Andrew T. E SYKES, Alan O. (ed). Research Handbook in International Economic Law. Cheltenham: Edgar Elgar, 2007
HERDEGGEN, Matthias. Principles of International Economic Law. New York: Oxford Univ. Press, 2013.
LAFER, Celso. A OMC e a Regulamentação do Comércio Internacional: uma Visão Brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
LOWENFELD, Andreas F. International Economic Law. New York: Oxford Univ. Press, 2008.
MASKUS, Keith E. E REICHMAN, Jerome H. (ed.), International Public Goods and Transfer of Technology Under a Globalized Intellectual Property Regime. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2005.
PINHEIRO, Luis de Lima. Direito comercial internacional: o direito privado da globalização econômica. Coimbra: Coimbra Editora, 2006..
REICHMAN, Jerome H. Intellectual Property in International Trade and the GATT, in GOUDREAU. Mistrale et om (eds.). Exporting our Technology:International Protection and Transfers of Industrial Innnovations. Montréal: Wilson & Lafleur, 1995, p.3-89.
THORSTENSEN, Vera. OMC – Organização Mundial do Comércio: as regras do comércio internacional e a rodada do milênio. 2a ed., São Paulo, Aduaneiras, 2001.
UNCTAD/ICTSD. Resource book on TRIPS and development. USA: Cambridge University Press, 2005.
WALLERSTEIN, Mitchel B.; MOGEE, Mary Ellen e SCHOEN, Roberta A. (eds.) Global Dimensions of Intellectual Property Rights in Science and Technology. Washington, DC: National Academy Press, 1993.
Referencias de pesquisa:
BASE DE JURISPRUDÊNCIA (CASOS) DAS ORGANIZAÇOES INTERNACIONAIS
World Trade Organization’s Dispute Settlement Body
http://www.wto.org/omplet/tratop_e/dispu_e/dispu_e.htm
The International Court of Justice’s Cases
http://www.icj-cij.org/docket/index.php?p1=3
VIDEOTECAS E PODCASTS
World Trade Organization Youtube Channel
https://www.youtube.com/user/WTO
World Intellectual Property Organization Youtube Channel
https://www.youtube.com/user/wipo
Harvard Law School Online Lectures
https://www.youtube.com/user/HarvardLawSchool
International Business & Economic Law Vimeo Channel Lectures
http://vimeo.com/channels/500988
REVISTAS E PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS
American Law and Economics Review; Cambridge Journal of Economics; Contemporary Economic Policy; Economic Inquiry; European Competition Journal; European Review of Agricultural Economics; Industrial Law Journal; International Journal of Cultural Property; International Journal of Law and Information Technology; Journal of Competition Law and Economics; Journal of Intellectual Property Law and Practice; Journal of International Economic Law; Journal of Private International Law; Law and Practice of International Courts and Tribunals; World Bank Economic Review; World Bank Research; World Trade Review
Optativa; Carga horária: 30 horas (T); Número de Créditos: 2
Docente: Fabrício Bertini Pasquot Polido
Disciplina (EPD 901): Organização para Inovação
Linha de pesquisa: Inovação Tecnológica e Social nas Organizações
Ementa: Questões fundamentais em organização e modelos tradicionais de organização. A natureza do processo de inovação / Formas de inovação e os limites dos modelos organizacionais tradicionais. Modelos tradicionais para o processo de inovação e seus limites. A cadeia de valor da inovação / Open Innovation. Inovação, complexidade e incerteza e Organização do Trabalho. Propostas organizacionais contemporâneas: autonomia e discricionariedade; modelo das competências; projeto organizacional para flexibilidade; “organização spaghetti”. Inovação em empresas low-tech. Inovação em empresas multinacionais / Inovação em empresas em rede.
Bibliografia:
AGGERI, F.; SEGRESTIN, B. (2007) Innovation and project development: an impossible equation? Lessons from an innovative automobile project development. R&D Management, vol. 37, n.1, p. 37-47.
BENNER, M.J. ; TUSHMAN, M. L. (2003) Exploitation, exploration and process management: the productivity dilemma revisited. Academy of management review, vol. 28, n. 2, p. 238-256.
BIRKINSHAW, J.; HOOD, N.; JONSSON, S. (1998) Building firm-specific advantages in multinational corporations: the role of subsidiary initiative. Strategic Management Journal, 19: 221-241.
CLARK, K.B; WHEELWRIGHT, S. C. (1993). Managing new product and process development. New York: Fress Press.
CHRISTIANSEN, J. K.; VARNES, C. J. (2009) Formal rules in product development: sensemaking of structured approaches. Journal of Product Innovation Management, 26:502-519.
CUSUMANO, M.; NOBEOKA, K. (1992) Strategy, structure and performance in product development: observations from the auto industry. Research Policy, 21 3): 265-293 (June).
Van DIJK, C.; van den ENDE, J. (2002) Suggestion systems: transferring employee creativity into practicable ideas. R&D Management, vol. 32, n. 5, p. 387-395.
DOUGHERTY, D. (2008) Bridging social constraint and social action to design organizations for innovation. Organization Studies, 29/3, 415-434.
FOSS, N. (2003) Selective intervention and internal hybrids: interpreting and learning from the rise and decline of the Oticon spaghetti organization. Organization Science, vol. 14, n. 3, May-June, p. 331-349.
GARUD, R.; GEHMAN, J.; KUMARASWAMY, A. Complexity Arrangements for Sustained Innovation: Lessons from 3M Corporation. Organization Science, vol. 32, n.6, 2011, p.737-767.
HOBDAY, M.; RUSH, H. Upgrading the technological capabilities of foreign transnational subsidiaries in developing countries: the case of Electronics in Thailand. Research Policy, vol. 36, 2007, 1335-1356.
JENSEN, M.; JOHNSON, B.; LORENZ, E.; LUNDVALL, B. Forms of knowledge and modes of innovation. Research Policy, vol. 36, 2007, p. 680-693.
MAGGI, B. Do agir organizacional. São Paulo: Edgard Blücher, 2006.
MARX, Roberto. Organização para inovação: avaliação crítica dos projetos e da implantação de trabalho em grupos com autonomia. Tese (Livre-Docência) – Departamento de Engenharia de Produção, Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Caps. 2 e 4
MCDONOUGH III, E.; KAHN, K.; BARCZAK, G. (2001) An investigation of the use of global, virtual and ompletes new product development teams. Journal of Product Innovation Management, 18 2):110-120.
MCDONOUGH III, E.; KAHN, K.; GRIFFIN, A. (1999) Managing communication in global product development teams. IEEE Transactions on Engineering Management 46 4): 375-386 (November).
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SALERNO, M. (1999). Projeto de organizações integradas e flexíveis. São Paulo, Atlas.
TIDD, J.; BESSANT, J.; PAVITT, K. Managing Innovation. Chichester: John Wiley & Sons, 1991. Cap. 11: Building the innovative organization.
ZARIFIAN, P. (1990). As novas abordagens da produtividade. In: Soares, R.M.S. (ed.) Gestão da empresa, automação e competitividade. Brasília, IPEA, 1990.
Optativa; Carga horária: 60 horas (T); Número de Créditos: 4
Docentes responsáveis: Ana Valéria Carneiro Dias, Francisco de Paula Antunes Lima, Maria Cecilia Pereira
Disciplina (EPD 902): Gestão de Desenvolvimento de Produtos
Linha de pesquisa: Inovação Tecnológica e Social nas Organizações
Ementa: Importância da GDP. GDP e Gestão da Inovação. Perspectivas da GDP. Programa Empresarial de GDP. Gestão de Portfolio. Mapeamentos de Negócio, Produto e Tecnologia. Gestão de Plataforma de Produtos. Processo de DP. Identificação de Oportunidades. Projeto Conceitual, Básico e Detalhado. Lançamento de Produto Inovador. Desdobramento da Função Qualidade (QFD). Organização de Trabalho para Desenvolvimento. Aprendizagem e Melhoria do Processo de DP.
Bibliografia:
CHENG, L. C. e MELO FILHO, L. D. R. QFD: Desdobramento da Função Qualidade na Gestão de Desenvolvimento do Produtos. 2ª. Edição. São Paulo: Editora Edgar Blücher. 2010. 539 p.
CHRISTENSEN, C. M. The Innovator’s Dilemma. Boston: Harvard Business School Press. 1997. 225p.
CHRISTENSEN, C. M. e RAYNOR, M. E. The Innovator’s Solution. Boston: Harvard Business School Press. 2003. 301p.
CLARK K. B. and WHEELWRIGHT S. C. Managing New Product and Process Development. New York: The Free Press. 1993. 896 p.
COOPER, R. G. Winning at New Products: accelerating the process from idea to launch. Third Edition. New York: Basic Books. 2001. 425p.
COOPER, R. G. Winning at New Products: Creating Value Through Innovation. Fourth Edition. New York: Basic Books. 2011. 391p.
EPPINGER, S. D. The Fundamental Challenge of Product Design. Journal of Product Innovation Management, Vol. 28(3), pp 399-400. 2011.
FAGERBERG, J. e VERSPAGEN, B. Innovation Studies – the emerging structure of a new scientific field. Research Policy, Volume 38, pp. 218-233. 2009.
KIM, L. Da Imitação à Inovação. Campinas: Editora UNICAMP. Coleção Clássicos da Inovação. 2005. 389p.
PHAAL, R., FARRUKH, C. e PROBERT, D. Roadmapping for Strategy and Innovation: aligning technology and markets in a dynamic world. Cambridge: University of Cambridge, Institute for Manufacturing. 2010. 240p.
SWAN, K. S. e LUCHS, M. From the Special Issue Editors: Product Design Research and Practice: Past, Present and Future. Journal of Product Innovation Management, Vol. 28(3), pp 321-326. 2011.
TIDD, J., BESSANT, J. e PAVITT, K. Managing Innovation. Second Edition. Chichester: Wiley & Sons. 2001. 388p.
ULRICH, K. T. e EPPINGER, S. D. Product Design and Development. Third Edition. New York: McGraw-Hill. 2003. 366p.
Optativa; Carga horária: 30 horas (T); Número de Créditos: 2
Docente: Lin Chih Cheng
Disciplina (CAD 982): Gestão de Pessoas: Inovação e Competências
Linha de pesquisa: Inovação Tecnológica e Social nas Organizações
Ementa: Esta Disciplina tem como objetivo central apresentar temas de reflexão e análise no estudo da gestão de recursos humanos, considerando a contemporaneidade e relevância que assumem para as organizações e para o universo acadêmico. A articulação entre competências e inovação tem impactos tanto na dimensão acadêmica quanto na realidade organizacional, pela possibilidade de dar concretude ao debate no plano gerencial e conceitual.
Bibliografia:
BARNEY, J. Firm resources and sustained competitive advantage. Journal of Management , v.17, n.1, 1991. Pp. 99-120.
BAUMOL, W. J. The free-market innovation machine: analyzing the growth miracle of capitalism. New Jersey: Princeton University Press, 2004.
BITENCOURT, C. BARBOSA , Allan C. Q. 12. A Gestão de competências IN BITENCOURT, C. (org) Gestão contemporânea de pessoas: novas praticas, conceitos tradicionais. Porto Alegre: Bookman, 2009. (2a edição)
BOYATZIZ, R. The competent manager. United States: John Wiley & Sons, 1982. Chapter Two.
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CANTWELL, John. Innovation and Competitiveness. In: FAGERBERG, J; MOWERY, D. C; NELSON, R. R. The Oxford Handbook of Innovation. Oxford: Oxford University Press, 2005. 656 p.
CASTELLS , Manuel. A sociedade em rede. Rio de Janeiro; Paz e Terra, 2002.
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KAMOCHE, K. Understanding human resource management. Buckingham: Open University, 2001.
LAWSON, T. BALDWIN, T. Management development in a new business reality IN FERRIS, G. et all Handbook of human resource management. Oxford: Blackwell, 1995.
LENGNICK-HALL, M., LENGNICK-HALL, C. International human resource management and social network/social capital theory In STAHL, G. K., Björkman Handbook of research in international human resource management. Cheltenham: Edward Elgar, 2006.
LE BOTERF, G. Desenvolvendo a competência dos profissionais. Porto Alegre:Artmed, 2003.
LOPES, Daniel P. T., BARBOSA, A. C. Q. Inovação: Conceitos, Metodologias e Aplicabilidade – Articulando um Construto à Formulação de Políticas Públicas – Uma Reflexão sobre a Lei de Inovação de Minas Gerais In Seminário sobre a Economia Mineira. Diamantina: Cedeplar/UFMG, 2008. Anais.
MERTENS, L. Competencia laboral: sistemas, surgimiento y modelos. Montevideo: Cinterfor, 1996.
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PETTIGREW, Andrew M. Innovative Forms of Organizing: Progress, Performance and Process. In: Pettigrew A.M., et alli (orgs.). Innovative Forms of Organizing: International Perspectives. London: Sage, 2003. 409 p.
SANCHEZ. Ron, Knowledge management and organizational competence. United States: Oxford University Press Inc, 2001.
SANDBERG, J. Human competence at work. Gotebork: BAS, 1994.
SCIANNI, Marcelo A., BARBOSA, A. C. Q, Limites e possibilidades teóricas da articulação entre competências organizacionais e individuais: em direção a um novo constructo ? Boletim Técnico do SENAC, V. 35, no. 3, set/dez 2009.
ZARIFIAN, P. O modelo da competência. São Paulo: SENAC Editores, 2003.
Optativa; Carga horária: 30 horas (T); Número de Créditos: 2
Docente responsável: Allan Claudius Queiroz Barbosa
Disciplina (CAD 983): Finanças Empreendedores e Inovação
Linha de pesquisa: Empreendedorismo, Trabalho e Competências
Ementa: Introdução à Finança Empreendedora; Inovação; Base Financeira de uma Nova Empresa; Venture Capital e Crescimento; Capital de Risco no Brasil: conceito, evolução e perspectivas; Inovação e Risco; Investimento e Inovação; Fundos de Private Equity; Gestão de Portafolio de Investimento; Internacionalização da Atividade de Venture Capital em Países da OECD; Venture Capital na Alemanha e Nova Zelândia; Finança em Empreendedorismo Social; Inovação Social.
Bibliografia:
ALDRICH, H. E. Methods in our Madness? Trends in Entrepreneurship Research, in SEXTON, D. L ; KASARDA, J. D. (Eds) The State of the Art of Entrepreneurship. Boston, PWS-Kent Publishing Company, 1992.
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TREASURY WORKING PAPER 00/19. New Zealand’s Venture Capital Market. A Study Commissioned by the New Zealand Treasury. Prepared by Infometrics Ltd. July, 2000.
Optativa; Carga horária: 30 horas (T); Número de Créditos: 2
Docente: Francisco Vidal Barbosa
Disciplina (QUI889): Empreendedorismo
Linha de pesquisa: Empreendedorismo, Trabalho e Competências
Ementa: Abordagem relacionada ao Perfil Empreendedor. Conceito de Sistema de Informação; Criatividade; Processo Visionário. Estudo das Oportunidades. Rede de Relacionamentos. Plano de Negócios. Importância da criação da pequena e media empresa. Políticas e programas de apoio as pequenas e medias empresas. Os problemas característicos das pequenas e medias empresas. Formação e desenvolvimento de empreendedores.
Importância da Geração de Negócios de Base Tecnológica. Perspectiva Institucional. Elos da Cadeia de Inovação. Relação Universidade-Empresa. Spin-off Acadêmico. Formação das Bases do Empreendimento Tecnológico. Desenvolvimento do Spin-off Acadêmico. Ambiente da Formação de Spin-offs Acadêmicos. Novo Empreendimento: Base Tecnológica, Base Financeira e Base Pessoal. Foco no Mercado e Produto. Plano de Negócio de Base Tecnológica. Plano Tecnológico do Novo Empreendimento. Estudo da Viabilidade Econômica-Financeira do Novo Empreendimento. Mapeamento Tecnológico.
Bibliografia:
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CHENG, L. C., GOMES, L. A. V., LEONEL, S. G., DRUMMOND, P. H. F., MATTOS NETO, P., PAULA, R. A. S. R., REIS, L. P. E COTA Jr., M. B. (2007) Plano Tecnológico: um processo para auxiliar o desenvolvimento de produtos de empresas de base tecnológica de origem acadêmica. Locus Científico, Vol. 1(2), pp. 32-40.
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DJOKOVIC, D. And SOUITARIS, V. Spinouts from Academic Institutions: a literature review with suggestions for further research. Journal of Technology Transfer, Vol. 33, pp. 225-247. 2008.
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Optativa; Carga horária: 45 horas (T); Número de Créditos: 3.
Docentes: Rochel Montero Lago, Carlos Alberto Tagliati, Ruben Dario Sinisterra
Disciplina (FIB873): Gestão da Propriedade Intelectual
Linha de pesquisa: Inovação Tecnológica e Social nas Organizações
Ementa: Introduzir os conceitos que fundamentam a gestão da propriedade intelectual, em âmbito nacional e internacional, incluindo: Definição dos diversos tipos de propriedade intelectual, suas especificidades e legislações correspondentes; fundamentação teórica para a escrita de documentos de propriedade intelectual e qualidade; relação com organismos regulatórios; estrutura organizacional de um escritório de propriedade intelectual; estratégias de proteção da propriedade intelectual; interface com a transferência de tecnologia.
Bibliografia:
PAES, M. L. (1997). Arquivo: Teoria e Prática. Rio de Janeiro. Ed. FGV
BARROS, C. E. C. (2007) Manual de Direito da Propriedade Intelectual. Aracaju: Evocati.
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BARBOSA, D. B. (org.) (2008) Direito Internacional da Propriedade Intelectual: O Protocolo de Madri e outras questões correntes da propriedade intelectual. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris.
MACEDO, M. F. G. E Barbosa, A. L. F. Patentes (2000) Pesquisa & Desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz.
BOCCHINO L. O., OLIVEIRA, M. C. C., MAIA, M. S., PARMA, N., JELITA, R. R. R. V., MACHADO, R. F., PENA, R. M. V. (2011) Propriedade Intelectual: conceitos e procedimentos. Florianópolis, Imprensa Universitária – UFSR
ROCHA, A. R. C., MALDONADO, J. C., WEBER, K. C. (2001). Qualidade de Sotware: Teoria e Prática. São Paulo, Prentice Hall
MORO, M. C. F. (2003). Direito de Marcas: Abordagem das marcas notórias na Lei 9.279/1996 e nos acordos internacionais. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais.
PIMENTEL, L. O. (org.) (2008) A proteção jurídica da propriedade intelectual de software: noções básicas e temas relacionados. Florianópolis, Ed. IEL
Manual de Redação de Patentes. Organização Mundial da Propriedade Intelectual. IP Assets Management Series.
HUNT, D., NGUYEN, L., Rodgers, M. (2011) Art & Science of Patente Searching – Patenteability, Validity & Infringement. Landon IP, Inc.
Optativa; Carga horária: 30 horas (T); Número de Créditos: 2
Docentes: Pedro Guatimosim Vidigal, Frederic Jean Georges Frezard
Disciplina (DIP862): Direito da Inovação
Linha de pesquisa: Sistemas de inovação e de desenvolvimento: aspectos jurídicos, econômicos e sociais
Ementa:
Direito, P&D e transferência de tecnologia. Promoção da inovação e fator estratégico de competitividade. Propriedade Intelectual e Inovação na ordem internacional; Convenção de Paris; Acordo TRIPS, Tratado de Cooperação em Patentes (PCT). Agenda da OMPI para Desenvolvimento; cooperação em C&T; modalidades de produção e disseminação de bens tecnológicos. Propriedade intelectual e inovação no Brasil: Lei 9.279/1996; Lei 10.973/2004; Incentivos Fiscais, Lei 11.196/2005. Políticas públicas para inovação tecnológica; modelo Hélice Tríplice; OCDE, Frascati e Oslo; Inovação Aberta de Chesbrough. Alternativas de interação da indústria com ICTs e instrumentos jurídicos contratuais; licenciamento e transferência de tecnologia; serviços e parceria de PD&I; confidencialidade; compartilhamento de uso de laboratórios, equipamentos, materiais e instalações; testes e ensaios científicos e tecnológicos. Gestão jurídica de projetos e contratos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, proteção e transferência dos resultados.
Bibliografia:
ASSAFIM, João Marcelo de Lima. A transferência de tecnologia no Brasil: aspectos contratuais e concorrenciais da propriedade industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
BARBOSA, D. B. Uma introdução à propriedade intelectual. 2. Ed. Rio de Janeiro:Lúmen Júris, 2003.
BARBOSA, D. B. Propriedade intelectual: a aplicação do acordo TRIPS. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005b.
BARBOSA, D. B. Direito da Inovação: comentários à Lei n. 10.973/04, Lei Federal da Inovação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
BARRAL, Welber (Org.). Direito e desenvolvimento: um modelo de análise. São Paulo:Singular editora, 2005.
BARRAL, Welber; PIMENTEL, L. O. Propriedade intelectual e desenvolvimento.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de direito da propriedade intelectual. Aracaju: Evocati, 2007.
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BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei 10.973, de 02.12.2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
BRASIL. Lei 11.196, de 21.11.2005. Institui o regime especial de tributação para a plataforma de exportação de serviços de tecnologia da informação – REPES, o regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras – RECAP, e o programa de inclusão digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia; Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras. Guia prático de apoio à inovação:onde e como conseguir apoio para promover a inovação em sua empresa. Brasília: MCT, 2009.
CARVALHO, Patrícia Liciane de (Coord.). Propriedade intelectual: estudos em homenagem à professora Maristela Basso. Curitiba: Juruá, 2006.
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OCDE. ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Manual de Frascati: proposta de práticas exemplares para inquéritos sobre investigação e desenvolvimento experimental. Trad. More than Just Words (Portugal).
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PIMENTEL, L. O. Propriedade intelectual e universidade: aspectos legais. Florianópolis: Fundação Boiteux, Konrad Adenauer Stiftung, 2005.
PIMENTEL, L. O. Propriedade intelectual: o direito internacional em uma perspectiva brasileira. Revista Jurídica Consulex, Brasília, a. XV, n. 357, O1 dez. 2011.
PIMENTEL, L. O.; AREAS, P. De O. Manual básico de contratos de software. APL/SC/Tecnologia da informação e comunicação. Florianópolis: Instituto Euvaldo Lodi, 2008.
PIMENTEL, L. O.; BOFF, S. O. (Orgs.). A proteção jurídica da inovação tecnológica. Passo Fundo: EdIMED, 2011.
RODRIGUES JR., Edson Beas; POLIDO, Fabrício (Org.). Propriedade intelectual:novos paradigmas internacionais, conflitos e desafios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
SILVA, R. L. Direito Internacional Público. 3. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
TERRA, Branca. A transferência de tecnologia em Universidades empreendedoras:um caminho para a inovação tecnológica. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001.
VIOTTI, E. B. Et al. Dimensão econômica da inovação, da coleção curso de especialização em agentes de difusão tecnológica. Brasília
Optativa; Carga horária: 30 horas (T); Número de Créditos: 2
Docente responsável: Fabrício Bertini Pasquot Polido
Disciplina (nova): Inovação para Sustentabilidade
Linha de pesquisa: Inovação Tecnológica e Social nas Organizações
Ementa: Definições e implicações da inovação para sustentabilidade; Conceitos de sustentabilidade ambiental, social e econômica; Definições e aplicações d– SPS – Sistemas Produto-Serviço; inovação como abordagem voltada à Sustentabilidade; Potencial de inovação como fator de desenvolvimento sustentado; Transição de uma abordagem focada no produto para modelos de concepção Produto-Serviço; Casos de aplicação de SPS no Brasil e no mundo; Especificidades da aplicação do SPS no Brasil; Abordagem sustentável como modelo de desenvolvimento de soluções para países emergentes; Sustentabilidade na América Latina e África; ”Frugal Innovation”.
Bibliografia:
Borchardt, Miriam; Sellitto, Miguel Afonso; Pereira, Giancarlo Medeiros. Sistemas Produto-Serviço: Referencial Teórico e Direções para Futuras Pesquisas. In: Revista Produção Online, v.10, n.4, p. 837-860, dez., 2010.
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Carga Horária: 30h (T), Créditos 02
Docente: Eduardo Romeiro Filho
Disciplina (nova): Relação Universidade-Empresa na Inovação
Linha de pesquisa: Inovação Tecnológica e Social nas Organizações
Ementa: Essa disciplina tem como objetivo central apresentar temas relacionados à estratégia de pareceria da universidade com empresas com foco no desenvolvimento e transferência de tecnologias. Serão abordados, tanto do ponto de vista teórico, quanto através de estudos de casos, temas como mecanismos de interação universidade – empresa, aspectos legais e mecanismos institucionais para P&D em parceria com empresa e licenciamento de tecnologias, valoração de tecnologia, estudos de mercado para tecnologias inovadoras, estratégia e modelos de licenciamento de tecnologias, o papel dos pesquisadores na relação universidade empresa.
Bibliografia:
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Carga horária: 30 horas (T) / créditos 02
Docente: Pedro Guatimosim Vidigal